23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
06/08/2025 10:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 23/09/2025 16:00
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2025 19:14

Despacho
05/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 19:21

Juntada de Petição
24/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005549-58.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA CONCEBIDA DIAS CARVALHOADVOGADO(A): THALYTA TEIXEIRA GREGÓRIO (OAB RJ251680)ADVOGADO(A): LUCAS LOUREDO (OAB RJ178456)RÉU: RITA DE CASSIA GONCALVESADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento de forma integral do benefício de pensão por morte, se insurgindo contra o seu desdobramento em favor de RITA DE CASSIA GONCALVES, que não teria qualidade de dependente na data do óbito, segundo narra a inicial.

Para melhor esclarecimento dos fatos, determino a realização de a audiência por videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem o nome completo das testemunhas que participarão da videoconferência e fornecerem cópia dos documentos de identidade e CPF respectivos, que deverão ser anexados ao processo antes do início da audiência, devendo-se observar que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada.

Ressalto que, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95, apenas podem ser ouvidas até o máximo de 03 testemunhas para cada parte.

As partes e testemunhas podem ser ouvidas em suas respectivas residências ou a partir do escritório do(a) patrono(a), desde que, no último caso, seja resguardada a incomunicabilidade no momento da oitiva, devendo o(a) advogado(a) prestar compromisso em relação a este ponto.

O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Deverão ser informados, no processo, os nomes das eventuais testemunhas e anexados seus documentos de identidade até o dia anterior à data designada para a audiência, ressaltando que a ausência de tais informações implicará desistência de suas oitivas.

Após, aguarde-se disponibilidade de pauta.

Cumpra-se.
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:06

Despacho
12/06/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:13

Juntada de Petição
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:48

Intimado em Secretaria
31/03/2025 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 15:45

Intimado em Secretaria
31/03/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 15:02

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
17/03/2025 22:13

Determinada a citação
17/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:27

Despacho
12/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:28

Despacho
16/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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