07/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005900-53.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DANILLO GIL CORREAADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141347-69.2025.4.02.9666/TRF (DANILLO GIL CORREA)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005900-53.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANILLO GIL CORREAADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-04 processada no TRF2 com o no. 51413476920254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-04 processada no TRF2 com o no. 51413476920254029666/TRF (DANILLO GIL CORREA)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-04
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-04
01/04/2025 12:46

Despacho
01/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 13:47

Juntada de Petição
18/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:16

Determinada a intimação
09/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:58

Juntada de Petição
27/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/08/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição
19/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 19:16

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 15:09

Determinada a intimação
08/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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