06/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005781-92.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JHONY MAIA RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141361-53.2025.4.02.9666/TRF (JHONY MAIA RIBEIRO)
26/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005781-92.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JHONY MAIA RIBEIROADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-18 processada no TRF2 com o no. 51413615320254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-18 processada no TRF2 com o no. 51413615320254029666/TRF (JHONY MAIA RIBEIRO)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-18
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-18
31/03/2025 14:03

Despacho
31/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:02

Despacho
27/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:57

Despacho
13/12/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:23

Determinada a intimação
26/09/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
28/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 13:31

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:24

Determinada a intimação
19/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 21:33

Juntada de Petição
15/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:18

Determinada a intimação
10/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
28/05/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 17:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/04/2024 14:30 Sequencial: 51
08/04/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 19:24

Juntada de Petição
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 17:26

Conclusos para julgamento
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 09:47

Juntada de Petição
01/09/2023 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 20:25

Determinada a intimação
01/09/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo