10/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 10:15

Juntada de Petição
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081889-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CREUSA MARIA DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): ALEX SALLES GOMES (OAB RJ105759) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o(s) documento(s) apresentado(s) no evento 56, OFIC1 e o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo(s) órgão(s) pagador(es) e, em caso positivo, a data em que ocorreu.

Confirmada a cessação dos descontos ou não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:06

Decisão interlocutória
01/09/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:41

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081889-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CREUSA MARIA DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): ALEX SALLES GOMES (OAB RJ105759) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". II - Intimem-se o o INSS e a PREVI para que cumpram a obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 20 dias, devendo tais órgãos comunicarem ao Juízo a implementação da cessação dos descontos na remuneração recebida pela parte autora.

Quanto à PREVI, deverá a parte autora adotar as providências necessárias para dar ciência da presente e do teor da sentença proferida, de modo a viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer constante da sentença, servindo a presente como ofício.
13/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/06/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:21

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
30/05/2025 17:56

Juntada de Petição
30/05/2025 17:05

Juntada de Petição
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2025 07:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50831914320244025101/RJ
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50831914320244025101/RJ
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:10

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 13:55

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:45

Juntada de Petição
02/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:16

Decisão interlocutória
17/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50831914320244025101
15/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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