11/09/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2024 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2024 05:52

Decisão interlocutória
08/09/2024 05:51

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:58

Despacho
04/09/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 15:47

Juntado(a)
26/06/2024 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2024 20:00

Juntado(a)
14/06/2024 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:57

Decisão interlocutória
04/06/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2024 16:35

Juntada de Petição
13/02/2023 19:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2023 17:02

Decisão interlocutória
11/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2022 11:43

Intimação por Edital
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019911-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO DOS ANJOS OLIVEIRA EIRELI EDITAL Nº 500001771501 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOAO DOS ANJOS OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-37 .VALOR: R$ 763.962,82 (sujeito à atualização).CDA: 7242000471859 e 7241600173370 .

Pelo presente, fica JOAO DOS ANJOS OLIVEIRA EIRELI - 00.***.***/0001-37, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 763.962,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50199111520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242000471859 e 7241600173370), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 763.962,82 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 15/07/2022.
18/07/2022 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022
15/07/2022 15:03

Determinada a citação
15/07/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/03/2022 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2021 19:22

Determinada a citação
15/06/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040630-72.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M. Maranha Totti Informatica Eireli

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0016294-20.2017.4.02.5116

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5016586-97.2021.4.02.0000

Akad Seguros S.A.

Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...

Advogado: Diego Cunha Brum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5014382-69.2022.4.02.5101

Rosemberg da Silva Cezario

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Victor de Carvalho Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5034930-18.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Caroline Carvalho Morsch

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 08:43

Exibir Processo