07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 16:42

Juntada de Petição
28/08/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000163-13.2025.4.02.5112/RJAUTOR: VALDINEI ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA SEVERO ALVIM (OAB RJ181348)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 35).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 14:17

Homologada a Transação
16/06/2025 19:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:20

Juntada de Petição
16/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
28/04/2025 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 07:02

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 00:17

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
04/02/2025 14:28

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/01/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 02:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 13:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDINEI ALVES DA SILVA <br/> Data: 18/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito
23/01/2025 08:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
22/01/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJANG01F)
20/01/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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