TRF2 - 5012208-26.2023.4.02.5110
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:08
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNIG02
-
27/08/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
07/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
25/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 73
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 73
-
23/07/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2025 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/07/2025 16:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
14/07/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
14/07/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012208-26.2023.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: ADALGIZA LUANDA DA SILVA MORAISADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/07/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012208-26.2023.4.02.5110/RJAUTOR: ADALGIZA LUANDA DA SILVA MORAISADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a União a conceder à parte autora adicional de insalubridade em grau máximo (20%), pagando-lhe as diferenças devidas entre o adicional por insalubridade em grau médio (10%) atualmente recebido e o adicional a que tem direito, em grau máximo (20%), desde 28/12/2024 até a efetiva implantação deste último em seu contracheque.
Sobre os valores acima discriminados incidirão correção monetária e juros moratórios, estes a partir da citação, nos termos do Enunciado 1111 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, até o dia 08/12/2021.
A partir de 09/12/2021 deverá incidir, como índice de atualização monetária, compensação da mora e remuneração do capital, EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC, nos termos dispostos no art. 3º da Emenda Constitucional de n.º 113/2021.
Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).
Intimem-se.
Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento. -
26/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2025 10:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/05/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:19
Determinada a intimação
-
10/02/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 15:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/02/2025 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2025 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2025 15:57
Juntada de Petição
-
29/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/01/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/01/2025 00:08
Juntada de Petição
-
05/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2024 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2024 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/10/2024 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 23:50
Decisão interlocutória
-
07/10/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 11:36
Juntada de Petição
-
09/09/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2024 16:57
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2023 11:56
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 11:56
Determinada a citação
-
01/08/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 04:02
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
31/05/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060204-76.2025.4.02.5101
Monica Russo Siqueira da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040245-22.2025.4.02.5101
Luiz Carlos Maximo Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Gutemberg Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 23:32
Processo nº 5000199-25.2024.4.02.5101
Uniao
Valdete Oliveira Santos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 14:18
Processo nº 5002653-47.2025.4.02.5002
Josino Neto Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 13:50
Processo nº 0026115-59.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Gustavo de Freitas Guimaraes Avila Mendo...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 15:22