15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
02/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024631-20.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: MARCELO VIEIRA DE MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA PALMEIRA NEPOMUCENO (OAB ES014585) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
25/06/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024631-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: MARCELO VIEIRA DE MELLOADVOGADO(A): ALESSANDRA PALMEIRA NEPOMUCENO (OAB ES014585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 16:28

Juntada de Petição
26/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 13:39

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 22:59

Indeferido o pedido
30/07/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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