22/07/2025 14:54

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000339-63.2023.4.02.5111/RJAUTOR: MARIA EDUARDA PEDROSA PEREIRAADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (OAB RJ148256)ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES CORREA CARDOSO (OAB RJ244014)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO ALVES ABOUD (OAB RJ249311)ADVOGADO(A): EDUARDA ALMEIDA WERNECH (OAB RJ196388)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, homologo a desistência, com a renúncia ao direito em que se funda a ação, e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea "c" do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios fixados no percentual mínimo, respeitadas as faixas previstas no § 3º do art. 85 do CPC, suspensa a exigibilidade por força do art. 98, § 3º do CPC, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça (Evento 3).
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:17

Homologada renúncia pelo autor
11/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:59

Despacho
12/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 16:18

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:26

Despacho
02/02/2025 11:26

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
07/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2024 10:22

Juntada de Petição
09/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:45

Despacho
23/04/2024 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2024 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097945920234020000/TRF2
17/01/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 22:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097945920234020000/TRF2
02/10/2023 15:26

Juntada de Petição
09/08/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097945920234020000/TRF2
26/07/2023 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097945920234020000/TRF2
30/06/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097945920234020000/TRF2
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 17:39

Juntada de Petição
26/05/2023 14:02

Juntada de Petição
22/05/2023 09:46

Juntada de Petição
09/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/05/2023 13:48

Juntada de Petição
02/05/2023 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/04/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 14:41

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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