15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001169-70.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: BRENNO SIQUEIRA MAIAADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:38

Juntada de Petição
30/07/2025 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
25/07/2025 08:46

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2025 12:43

Juntada de Petição
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001169-70.2025.4.02.5107/RJAUTOR: BRENNO SIQUEIRA MAIAADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Diante do depósito acostado no evento 17, ANEXO2, intime-se a parte autora, BRENNO SIQUEIRA MAIA, CPF nº *05.***.*60-45, para que se dirija à agência nº 0811 da Caixa Econômica Federal a fim de sacar o valor TOTAL depositado na conta judicial nº 0811.005.86407679-7, qual seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e seus eventuais acréscimos legais, iniciada em 07/2025, conforme guia do evento 17, ANEXO2.

Considerando ainda os poderes informados na procuração acostada aos autos (evento 1, PROC5), fica desde já a CEF autorizada a realizar os referidos pagamentos também ao patrono da parte autora, Dr. FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS, OAB/RJ 140.914 e CPF nº *72.***.*24-04.

A parte beneficiária deverá comparecer à agência bancária portando seus documentos de identificação, bem como cópias da sentença (e do acórdão, se for o caso), dos respectivos depósitos informados nos autos e desta decisão, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ. Destaco que a autenticidade da presente decisão poderá ser aferida via consulta processual no sistema E-proc1, por meio da chave de acesso nº 533179455725 Intimem-se a parte autora e a agência depositária, para ciência. Após dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:21

Homologada a Transação
07/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
06/07/2025 20:01

Juntada de Petição
04/07/2025 12:49

Juntada de Petição
01/07/2025 10:30

Juntada de Petição
25/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001169-70.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: BRENNO SIQUEIRA MAIAADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB RJ140914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 12:26

Determinada a citação
24/05/2025 06:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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