08/09/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:30

Determinada a intimação
12/08/2025 22:50

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 22:13

Juntada de Petição
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001331-86.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: UELTON DOS SANTOSADVOGADO(A): SIRO RAFAEL MONIZ PACHECO LIMA (OAB ES033721) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESSMT01
17/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 17:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 13:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
07/05/2025 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/05/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 21:44

Juntada de Petição
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
10/04/2025 07:46

Juntada de Petição
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:17

Determinada a citação
09/04/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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