11/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 16:40

Despacho
05/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2024 14:43

Intimação por Edital
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 03/04/2025
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 03/04/2025
04/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021844-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO EDITAL Nº 500003434521 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO, CPF: *52.***.*07-72.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 611,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50218445720204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES, CNPJ: 28.***.***/0001-96, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2020/000079.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
02/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
27/11/2024 12:27

Expedição de Edital - intimação
25/09/2024 18:59

Juntado(a)
13/09/2024 13:27

Juntado(a)
11/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
10/05/2024 04:37

Decisão interlocutória
09/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/01/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/01/2024 13:15

Despacho
18/01/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 21:00

Juntado(a)
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021844-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO EDITAL Nº 500002209766 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO, CPF: *52.***.*07-72 .VALOR: R$ 611,12 (sujeito à atualização).CDA: 2020/000079 .

Tendo em vista o bloqueio integral de Evento 31 com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 611,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 18/04/2023.
18/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
18/04/2023 16:43

Determinada a intimação
18/04/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 13:36

Expedição de Edital - intimação
02/03/2023 12:22

Juntado(a)
19/01/2023 17:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2022 11:44

Intimação por Edital
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021844-57.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO EDITAL Nº 500001771616 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO, CPF: *52.***.*07-72 .VALOR: R$ 611,12 (sujeito à atualização).CDA: 2020/000079 .

Pelo presente, fica ANTONIO VALDEMIR PEREIRA COUTINHO - *52.***.*07-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 611,12, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50218445720204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES com base na CDA nº 2020/000079), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 611,12 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 15/07/2022.
18/07/2022 21:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022
15/07/2022 15:03

Determinada a citação
15/07/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021 13:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/09/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/08/2021 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 15:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/05/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 15:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2020 16:44

Despacho
29/09/2020 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104274-91.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Paulo Roberto Braz

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5001769-63.2022.4.02.5118

Marcilene Alves Granado

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Alberto Sebastiao Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5044717-71.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ldn Eventos LTDA

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5129650-11.2021.4.02.5101

Uniao

Rafael do Prado

Advogado: Larissa Sales Burla de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5001219-72.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudia Marcia Marques Vieira Freitas

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2022 14:16

Exibir Processo