25/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087039-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: ORLANDO JOSE DE SOUZA LOPESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 11/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 13/04/2025 - Determinada a intimação
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:05

Juntada de Petição
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 07:58

Juntada de Petição
13/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 22:00

Determinada a intimação
11/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:51

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:03

Determinada a citação
30/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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