TRF2 - 5062950-24.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 14:15
Baixa Definitiva
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27/08/2025 13:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50629502420194025101/TRF2
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5062950-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALEXANDRE DE PAULA RUFINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/06/2025 11:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
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12/06/2025 09:32
Decisão interlocutória
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10/06/2025 08:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 08:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2025 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/04/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2025 11:40
Declarada decadência ou prescrição
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18/04/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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18/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/03/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/03/2025 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/03/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/03/2025 15:54
Decisão interlocutória
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18/03/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 16:42
Decisão interlocutória
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10/03/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2021 03:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2021 13:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/07/2021 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2021 12:01
Despacho
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01/07/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2021 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/06/2021 21:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2021 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2021 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/05/2021 15:02
Juntada de Certidão
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10/05/2021 12:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/05/2021 19:43
Decisão interlocutória
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03/05/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2021 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2020 14:24
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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29/10/2020 14:22
Despacho
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29/10/2020 14:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/10/2020 08:01
Juntada de Certidão
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17/09/2020 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2020 15:09
Juntada de Certidão
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19/08/2020 07:40
Juntada de Certidão
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25/07/2020 10:34
Juntada de Certidão
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15/07/2020 16:48
Juntada de Certidão
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15/07/2020 16:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/07/2020 16:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
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15/07/2020 15:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/07/2020 14:31
Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50629502420194025101
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18/11/2019 17:46
Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
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18/11/2019 17:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2019 17:17
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/11/2019 17:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/11/2019 16:18
Juntada de Petição
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12/11/2019 15:22
Juntada de Certidão
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07/10/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2019 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/09/2019 12:57
Sentença sem Resolução de Mérito
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30/09/2019 12:35
Autos com Juiz para Sentença
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13/09/2019 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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