TRF2 - 5037316-50.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR FERREIRA

CPF *42.***.*78-87

Advogados

MARCIO DA SILVA COSTA

OAB: 148605/RJ

CPF *87.***.*81-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 11:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 01/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 01/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 09/07/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 08/07/2025 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 20:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/07/2025 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2025 14:46

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5037316-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULO CESAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/06/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2025 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 12/06/2025 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2025 12:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/04/2025 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2025 13:25

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 12:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/04/2025 12:29

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2025 10:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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