05/09/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003347-52.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALMIR MARQUES LISBOA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
18/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO43
18/08/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
17/08/2025 23:12

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
15/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003347-52.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTORECORRENTE: ALMIR MARQUES LISBOA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente.

TRÂNSITO EM JULGADO DE DEMANDA ANTERIOR EM QUE NÃO CONSTATADA INCAPACIDADE.

NOVO REQUERIMENTO. COISA JULGADA NÃO REVOLVE O PLEITO FORMULADO NESTES AUTOS. hipótese não é de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. fixação da Data de Cessação do Benefício (DCB) na forma do enunciado nº 120 do forejef. RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO e improvido. recurso da parte autora conhecido E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para reformar parcialmente a sentença, com vistas a, mantendo a condenação do INSS à concessão de auxílio por incapacidade temporária, desde 02/02/2022, fixar a DCB em 45 dias após a efetiva implantação, sem prejuízo da possibilidade de pedido de prorrogação, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
11/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/07/2025 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
24/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
23/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 3
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003347-52.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ALMIR MARQUES LISBOA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento as novas determinações do Conselho Nacional de Justiça, DE ORDEM da MM.

Juíza Relatora, a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025, a partir das 14:00 horas, será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as).

As sustentações orais serão realizadas de forma presencial, devendo os interessados comparecer ao endereço acima indicado.

Os pedidos de sustentação oral podem ser encaminhados para o e-mail [email protected], contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta.
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:49

Juntada de Petição
26/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
08/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/02/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/01/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 10:49

Julgado procedente o pedido
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/09/2024 19:34

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/08/2024 11:57

Juntada de Petição
26/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:15

Juntada de Petição
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2024 19:50

Juntada de Petição
22/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/07/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/06/2024 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 17:36

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2023 17:02

Juntada de Petição
17/11/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2023 13:09

Conclusos para julgamento
19/10/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2023 13:12:39)
19/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2023 13:02

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 11:26

Juntada de Petição
05/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:30

Indeferida a petição inicial
05/10/2023 14:18

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:08

Determinada a intimação
30/08/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:28

Determinada a intimação
09/02/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2022 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2022 17:42

Determinada a intimação
22/07/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 16:42

Juntada de Petição
15/06/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/06/2022 11:34

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/05/2022 14:09

Juntada de Petição
03/05/2022 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALMIR MARQUES LISBOA Data: 14/06/2022 às 13:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: FELIPE WAGN
03/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:36

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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