18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5041828-85.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ROBERTO CARLOS GOBBI (AUTOR)ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
13/08/2025 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041828-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROBERTO CARLOS GOBBIADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198)SENTENÇADispositivo Julgo PROCEDENTE em parte o pedido do autor para condenar o INSS a averbar como especial o período de 23/09/1992 a 30/09/2001, convertendo-o em comum (0,40).

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça.

Intimem-se.
18/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2025 14:01

Juntado(a)
01/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 22:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 22:14

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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