TRF2 - 5022853-20.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO JARDEL CABRAL VIDAL

CPF *70.***.*31-50

AUTO POSTO MODELO LTDA

CNPJ: 05.485.285/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 06/06/2024 19:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/06/2024 19:55

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 15:38

    Juntado(a)

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2024 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 23:21

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 23:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 16:00

    Juntado(a)

  • 23/02/2024 11:59

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 17:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/07/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 19:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/06/2023 19:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/06/2023 17:51

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/02/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 11:44

    Intimação por Edital

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022853-20.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO MODELO LTDA EDITAL Nº 500001774307 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: AUTO POSTO MODELO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-11  .VALOR: R$ 7.596,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/6921-38  .

    Pelo presente, fica AUTO POSTO MODELO LTDA - 05.***.***/0001-11, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 7.596,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50228532020214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP com base na CDA nº 40.***.***/6921-38), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 7.596,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 18/07/2022.    

  • 18/07/2022 21:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 15:53

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 12:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 17:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 20:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 14:17

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 27/08/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 18:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/06/2021 14:49

    Determinada a citação

  • 28/06/2021 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2021 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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