16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003448-93.2025.4.02.5118/RJAUTOR: EDSON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:09

Juntada de Petição
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003448-93.2025.4.02.5118/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: EDSON ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LAIS SCHIAVON DA ROCHA (OAB RJ228355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
18/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 12:54

Juntado(a)
18/06/2025 09:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJRIO40F)
18/06/2025 08:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
12/04/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/04/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 03:35

Perícia designada - <br/>Periciado: EDSON ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/06/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
12/04/2025 03:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJB-DC)
12/04/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 14:40

Juntado(a)
11/04/2025 14:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO40F)
11/04/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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