25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 16:34

Despacho
15/08/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062392-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NARA CUSTODIO DAS NEVESADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) DESPACHO/DECISÃO NARA CUSTODIO DAS NEVES propõe a presente ação em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando liquidar o título executivo formado no processo 5000693-86.2021.4.02.5102, que afastou os descontos previdenciários sobre a rubrica APH (Adicional por Plantão Hospitalar), bem como que a restituição dos valores descontados a tal título, devidamente corrigidos monetariamente.

Da leitura dos documentos que instruem a inicial, não foram identificados: - declaração de hipossuficiência ou comprovante de recolhimento de custas.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para que proceda à emenda da petição inicial, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:06

Determinada a intimação
26/06/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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