TRF2 - 5003637-02.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
-
14/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2025 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2025 14:46
Lavrada Certidão
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003637-02.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO PROCURADOR(A): GUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ELZA SENNA DE SOUZA ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: GABRIELLY SENNA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
12/06/2025 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/05/2025 11:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 07:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/04/2025 05:58
Juntada de Petição
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10
-
31/03/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 08:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057827-69.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
27/03/2025 22:07
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/03/2025 22:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2025 11:44
Juntada de Petição
-
20/03/2025 16:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002092-34.2023.4.02.5118
Carlos Alberto Vieira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 12:21
Processo nº 5006071-18.2024.4.02.5005
Alexander Rogers de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dialla Pantaleao Ferraz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 15:57
Processo nº 5033956-10.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Full Time Solucoes Empresariais LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001945-08.2023.4.02.5118
Andreia Varjao Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 17:07
Processo nº 5040897-39.2025.4.02.5101
Luciano da Rocha Goncalves
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00