04/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091461120254020000/TRF2
07/07/2025 17:53

Juntada de Petição
07/07/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50091461120254020000/TRF2
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022864-06.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MARTA BEATRIZ MEDEIROSADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para liquidar a obrigação condenatória em favor do demandante no valor de R$95.040,37 (noventa e cinco mil, quarenta reais e trinta e sete centavos), atualizado até janeiro de 2024.

Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado do crédito, por corresponder ao valor da condenação, na forma do art. 85, §3º, do Código de Processo Civil, combinado com a Súmula nº 345 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas, em razão de isenção legal (art. 4º, I da Lei 9.289/96).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 496, §3º).
20/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:01

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 12:40

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
25/07/2024 13:12

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
25/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 16:11

Conclusos para julgamento
22/02/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição
29/01/2024 17:27

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
12/12/2023 14:35

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 201,43 em 24/08/2023 Número de referência: 1084623
21/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2023 16:37

Conclusos para julgamento
25/05/2023 17:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2022 14:02

Conclusos para julgamento
20/10/2022 16:22

Juntada de Petição
20/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
22/09/2022 14:23

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
22/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2022 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2022 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:37

Determinada a citação
18/04/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJBPI01S)
04/04/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 15:28

Declarada incompetência
01/04/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 12:32

Juntada de Petição
31/03/2022 09:28

Juntada de Petição
31/03/2022 09:16

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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