12/08/2025 19:46

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:09

Despacho
29/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
15/07/2025 10:41

Juntada de Petição
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 10:00

Juntada de Petição
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000004-70.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ALUISIO JALLES SOARESADVOGADO(A): JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB ES034280)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 38).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias uteis para eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Confirmado o depósito, ciente o beneficiário, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:20

Homologada a Transação
16/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 10:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01S)
03/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 12:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
01/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 23:16

Juntada de Petição
16/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
16/01/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALUISIO JALLES SOARES <br/> Data: 05/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
14/01/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01S para CEPERJA-IP)
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:46

Determinada a intimação
13/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 12:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/01/2025 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
02/01/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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