09/09/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição
09/09/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001373-44.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALFLANGE BRAGA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 28/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 30 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 27 - 09/07/2025 - Despacho
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 14:46

Despacho
09/07/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001373-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALFLANGE BRAGA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NÁDIA DE ARAÚJO LOPES (OAB ES017330)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a: a) averbar o período que o autor trabalhou como empregado de José Luiz Bersan - 01/12/1984 a 10/09/1986; a) retificar o CNIS do autor para fazer constar corretamente a data fim do seu vínculo de emprego com a empresa Bortolo Milanezi & Filhos Ltda. (27/10/1986 a 22/02/1992); b) conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 18/01/2024 (NB 2220347715).
12/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025 22:23

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 14:36

Determinada a citação
23/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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