08/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 17:01

Expedição de ofício
06/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022591-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: OZIEL FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 03/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 03:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022591-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: OZIEL FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 21/07/2025 - RECURSO INOMINADO
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022591-65.2024.4.02.5001/ESAUTOR: OZIEL FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência NB 713.663.459-9 desde a data do requerimento administrativo, em 29/08/2023.
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:10

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:54

Juntado(a)
24/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 18:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 17:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/02/2025 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZIEL FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 07/11/2024 às 13:30. <br/> Local: Renato Castelo Branco - atendimento na sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mas
23/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:08

Despacho
20/07/2024 00:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/07/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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