19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090395-12.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISABELLA TORQUATO SAVERNINIADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR Informe a autora se concorda com os cálculos do réu.

Prazo : 15 dias. Sem impugnação, expeça-se RPV dos cálculos do réu e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
17/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:09

Determinada a intimação
17/09/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090395-12.2022.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: ISABELLA TORQUATO SAVERNINIADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 14/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 23:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090395-12.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISABELLA TORQUATO SAVERNINIADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002) DESPACHO/DECISÃO O contador judicial é auxiliar do juízo e não das partes.

Dessa forma, indefiro os pedidos do autor.

Cumpra o autor o despacho retro no prazo de 15 dias.

Sem cumprimento, dê-se baixa.
14/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
10/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:56

Juntada de Petição
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090395-12.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISABELLA TORQUATO SAVERNINIADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.

Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.

O valor principal da condenação; 2.

O valor total dos juros; 3.

O montante total da condenação; 4.

A data de atualização dos valores; 5.

O montante de PSS a ser recolhido; 6.

O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.

A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.

O Órgão devedor.

Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.

Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.

II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.

III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
16/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:01

Determinada a intimação
16/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/04/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:18

Negado seguimento a Recurso
04/02/2025 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/02/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2024 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:21

Decisão interlocutória
17/07/2024 19:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2024 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
25/04/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 17:46

Conclusos para julgamento
06/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 08:45

Juntada de Petição
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/10/2023 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/09/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 16:25

Expedição de ofício
25/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:09

Determinada a intimação
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/09/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:24

Determinada a intimação
11/09/2023 15:59

Alterado o assunto processual
11/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:11

Juntada de Petição
18/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2023 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento
11/04/2023 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/02/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 13:55

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ANDRE SAVERNINI - EXCLUÍDA
07/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2023 14:16

Despacho
11/01/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:46

Alterado o assunto processual
01/12/2022 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02F para RJRIOJE05S)
01/12/2022 22:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/12/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 09:21

Declarada incompetência
28/11/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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