11/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019937-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151323-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA PEREIRA NASCIMENTO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-01 processada no TRF2 com o no. 51513230320254029666/TRF (MARIA DA PENHA PEREIRA NASCIMENTO)
08/07/2025 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-01
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019937-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-01
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/05/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 10:04

Juntada de Petição
02/04/2025 15:06

Despacho
02/04/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:03

Determinada a intimação
25/06/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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