10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003789-13.2024.4.02.5003/ES AUTOR: CARLOS ANDRE LEONARDE ALVES CALDASADVOGADO(A): LUANA ZORDAN PALOMBO (OAB ES030696) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à sentença do Evento retro e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
08/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003789-13.2024.4.02.5003/ESAUTOR: CARLOS ANDRE LEONARDE ALVES CALDASADVOGADO(A): LUANA ZORDAN PALOMBO (OAB ES030696)SENTENÇA Ante o exposto: a) Homologo o reconhecimento da procedência do pedido em relação ao Auto de infração nº S034849766, nos termos do art. 487, III, a. b) Em relação ao auto de infração nº S034849726, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO E EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC. c) Julgo improcedente o pedido de dano moral, nos termos do art. 487, I do CPC.
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 08:25

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:08

Determinada a intimação
22/02/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 20:31

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 19:06

Expedição de ofício
27/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:30

Determinada a citação
21/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:37

Determinada a intimação
10/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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