08/09/2025 18:07

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-10.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIROADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pleito de revisão do saldo da conta PASEP do autor derivada de eventuais saques indevidos ou de não aplicação dos índices de juros e de correção monetária na conta do PASEP, com fulcro no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. E, no mais, DECLARO A PRESCRIÇÃO da pretensão autoral e julgo o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:09

Declarada decadência ou prescrição
07/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-10.2025.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIROADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO
18/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/07/2025 20:59

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002590-10.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIROADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 8 - 15/04/2025 - CONTESTAÇÃO
18/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 18:11

Juntada de Petição
07/05/2025 20:52

Juntada de Petição
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 12:49

Juntada de Petição
15/04/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 08:35

Determinada a citação
11/04/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002432-44.2024.4.02.5117

Maria Jose Rangel Correa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014435-75.2021.4.02.5104

Douglas Lima Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 22:30

Exibir Processo

Processo nº 5006854-27.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Luiz de Campos Franca Junior

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5000713-11.2025.4.02.5111

Luiz Claudio Meireles de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Sebastiao da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5001374-23.2025.4.02.5003

Marlene dos Santos de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 14:34

Exibir Processo