25/03/2025 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/03/2025 16:02

Determinada a intimação
24/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/02/2025 15:56

Expedição de ofício
21/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/01/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50098713420244020000/TRF2
16/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:53

Decisão interlocutória
10/10/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098713420244020000/TRF2
25/09/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098713420244020000/TRF2
17/07/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50098713420244020000/TRF2
16/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:48

Decisão interlocutória
26/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:22

Juntada de Petição
24/04/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 15:07

Juntada de Petição - NEILSON DUARTE (RO006370 - MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE)
17/04/2024 15:05

Juntada de Petição - NEILSON DUARTE (RO006370 - MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE)
12/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:21

Determinada a intimação
29/11/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 10:07

Juntada de Petição
13/11/2023 18:06

Despacho
13/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2023 17:18

Expedição de ofício
17/05/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 01/08/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
15/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023104-09.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: NEILSON DUARTE EDITAL Nº 500001701948 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) NEILSON DUARTE, CPF: *85.***.*51-34 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50231040920194025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 17.898,96.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 232210 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
14/07/2022 13:53

Intimação por Edital
14/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
03/06/2022 08:12

Expedição de Edital - intimação
27/05/2022 10:49

Determinada a intimação
26/05/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
17/01/2022 15:12

Despacho
12/08/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 16:32

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 17:45

Decisão interlocutória
10/11/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/05/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
03/04/2020 00:01

Intimação por Edital
10/03/2020 23:21

Expedido Edital - citação
06/03/2020 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 15:08

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 16:03

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
16/10/2019 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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