29/08/2024 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:22

Decisão interlocutória
16/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:14

Juntada de Petição
18/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:11

Juntado(a)
02/02/2024 11:08

Juntado(a)
25/01/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 15:49

Despacho
15/12/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 21:39

Despacho
13/12/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:52

Alterado o assunto processual
11/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2023 08:02

Intimação por Edital
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 20/09/2023
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023 Prazo do edital: 04/08/2023 Prazo de citação/intimação: 20/09/2023
22/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008472-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: POMERTESCH MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 500002332990 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: POMERTESCH MADEIRAS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-60 .VALOR: R$ 2.973,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/4421-01 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de EVENTO 30 com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.973,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 16/06/2023.
19/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
16/06/2023 08:32

Determinada a intimação
16/06/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:54

Juntado(a)
20/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2022 11:44

Intimação por Edital
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
20/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008472-07.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: POMERTESCH MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 500001774315 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: POMERTESCH MADEIRAS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-60 .VALOR: R$ 2.973,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/4421-01 .

Pelo presente, fica POMERTESCH MADEIRAS LTDA - 08.***.***/0001-60, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.973,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50084720720214025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/4421-01), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.973,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 18/07/2022.
18/07/2022 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022
18/07/2022 17:12

Determinada a citação
18/07/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 18:25

Juntada de Petição
09/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:57

Juntado(a)
07/03/2022 18:43

Juntado(a)
30/11/2021 20:38

Juntada de Petição
17/11/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 11:38

Juntado(a)
06/11/2021 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:13

Juntado(a)
06/07/2021 11:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/04/2021 12:16

Determinada a citação
06/04/2021 07:38

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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