TRF2 - 5000306-61.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/10/2022 14:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/10/2022 13:10
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2022
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/08/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000306-61.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA NILZA INOCENCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 323
-
10/02/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2021 14:11
Retirado de pauta
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30/11/2021 11:09
Juntado(a)
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 19
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21/10/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/10/2021 17:33
Juntada de Petição
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26/06/2020 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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26/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2020 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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26/03/2020 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 14:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/03/2020 14:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/02/2020 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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