TRF2 - 5000973-95.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
15/09/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
12/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/09/2025 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2025 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/09/2025 18:04:11)
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b>
-
19/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de setembro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000973-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ARQPEDRA - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AGRAVADO: SOLANGE DE CASSIA MORAIS JUSTO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: FRANCISCA NUNES DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA ADVOGADO(A): MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE (OAB RJ171607) ADVOGADO(A): PASCOAL BELOTTI NETO (OAB SP054914) AGRAVADO: E EVENTUAIS OCUPANTES AGRAVADO: MARCELO DOS ANJOS ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: SUELY DA ROCHA SOBREIRA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: DIANA MIRANDA JOVENTINO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/08/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
-
18/08/2025 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/08/2025 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
05/08/2025 17:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000973-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ARQPEDRA - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AGRAVADO: SOLANGE DE CASSIA MORAIS JUSTO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: FRANCISCA NUNES DE SOUSA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA ADVOGADO(A): MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE (OAB RJ171607) ADVOGADO(A): PASCOAL BELOTTI NETO (OAB SP054914) AGRAVADO: E EVENTUAIS OCUPANTES AGRAVADO: MARCELO DOS ANJOS ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: SUELY DA ROCHA SOBREIRA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: DIANA MIRANDA JOVENTINO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/07/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
14/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/06/2025 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
23/06/2025 13:53
Retirado de pauta
-
23/06/2025 10:17
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000973-95.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ARQPEDRA - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA PEDRA DO SAL ADVOGADO(A): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR (OAB RJ000830) AGRAVADO: SOLANGE DE CASSIA MORAIS JUSTO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: FRANCISCA NUNES DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA ADVOGADO(A): MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE (OAB RJ171607) ADVOGADO(A): PASCOAL BELOTTI NETO (OAB SP054914) AGRAVADO: E EVENTUAIS OCUPANTES AGRAVADO: MARCELO DOS ANJOS ARAUJO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: SUELY DA ROCHA SOBREIRA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JORGE LUIS FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: DIANA MIRANDA JOVENTINO ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) AGRAVADO: JACQUES FELIPE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RJ198916) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
12/06/2025 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 18:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
09/05/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
18/03/2025 20:57
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
13/03/2025 21:49
Juntada de Petição
-
07/03/2025 18:14
Lavrada Certidão
-
06/03/2025 00:11
Juntada de Petição
-
25/02/2025 14:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2025 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
17/02/2025 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
-
06/02/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
05/02/2025 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021678-58.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 12:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/02/2025 12:53
Não Concedida a tutela provisória
-
03/02/2025 18:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB30)
-
03/02/2025 17:02
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/02/2025 17:02
Declarada suspeição por
-
03/02/2025 16:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2025 17:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 594 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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