19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-59.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LEANDRO DA CONCEICAO BONIFACIOADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para apresentar renúncia expressa a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
17/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:23

Determinada a intimação
16/09/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-59.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LEANDRO DA CONCEICAO BONIFACIOADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para apresentar renúncia expressa a eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro).

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 18:38

Decisão interlocutória
27/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
25/08/2025 19:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-59.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LEANDRO DA CONCEICAO BONIFACIOADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/06/2025 15:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO DA CONCEICAO BONIFACIO <br/> Data: 12/08/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
25/06/2025 12:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
25/06/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 09:04

Juntado(a)
25/06/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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