TRF2 - 5083235-96.2023.4.02.5101

08/09/2025 10:00

Baixa Definitiva

05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/09/2025 16:14

Juntada de Petição

21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 16:19

Determinada a intimação

19/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025 15:33

Juntada de Certidão

19/08/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50832359620234025101/TRF2

15/05/2025 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

13/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:47

Determinada a intimação

12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 13:01

Determinada a intimação

02/12/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024 18:59

Juntada de Petição

18/11/2024 19:49

Juntada de Petição

12/11/2024 12:42

Juntada de Petição

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2024 14:43:54)

22/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/08/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 13:59

Despacho

06/08/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024 16:12

Concedida em parte a Tutela Provisória

15/12/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 13:00

Determinada a intimação

15/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:53

Determinada a intimação

30/08/2023 16:48

Alterado o assunto processual

30/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/08/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 16:33

Determinada a intimação

09/08/2023 15:45

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio