02/07/2025 16:53

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005478-41.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: CARLOS JOSE DE MENEZES SANTOSADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAIsto posto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação, para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 925 do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, §1º, do CPC, sob a condição suspensiva do artigo 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:12

Decisão interlocutória
10/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
28/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:25

Decisão interlocutória
02/08/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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