17/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014745-59.2023.4.02.5121/RJAUTOR: GILSON VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:48

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
04/04/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 08/05/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAY
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:37

Decisão interlocutória
16/12/2024 16:07

Juntada de Petição
04/12/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:38

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 22:05

Determinada a intimação
01/04/2024 00:54

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:43

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição
14/11/2023 16:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2023 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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