16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 01:15

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 29
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003265-82.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RONI RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:40

Homologada a Transação
17/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003265-82.2025.4.02.5002/ES AUTOR: RONI RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
06/06/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONI RODRIGUES DE FREITAS <br/> Data: 19/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/E
29/04/2025 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
29/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 15:38

Juntado(a)
29/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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