13/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026832-48.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 38
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038210-35.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: EDNEIA MARGARIDA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES (OAB ES012376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 29/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 38 - 29/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 21/07/2025 - Despacho
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 12:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 09:15

Despacho
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 17:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038210-35.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDNEIA MARGARIDA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES (OAB ES012376)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, Novo CPC), a fim de condenar o INSS a averbar a atividade rural exercida pela autora ano período de 10/03/1980 a 31/10/1991, concedendo-lhe a aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB na data do requerimento administrativo ? 26/07/2024 (NB 2167519863).
12/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 08:59

Despacho
02/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 12:50

Despacho
21/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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