16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:10

Determinada a intimação
06/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição
18/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
17/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 23:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 23:56

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011684-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FERNANDO RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Homologada a Transação
11/07/2025 15:28

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:29

Intimado em Secretaria
10/07/2025 18:29

Intimado em Secretaria
10/07/2025 18:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação parcial - meio eletrônico - 10/07/2025 17:20. Refer. Evento 41
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 15:36

Intimado em Secretaria
04/06/2025 15:36

Intimado em Secretaria
04/06/2025 15:36

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 10/07/2025 17:20. Refer. Evento 23
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011684-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ANTONIO FERNANDO RIBEIROADVOGADO(A): GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA (OAB RJ196673)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
21/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/05/2025 16:34

Despacho
20/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 18:09

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/06/2025 15:20
13/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:17

Despacho
14/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
13/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:08

Determinada a intimação
12/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:01

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
12/02/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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