STJ - 5104605-05.2021.4.02.5101

16/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039360/2024

22/11/2024 17:35

Protocolizada Petição 1039360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 499626/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499626 - AgInt no REsp 2137679 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA, ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA e WESTERNGECO SERVIÇOS DE SISMICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Peti

07/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499626/2024 - AgInt no REsp 2137679/RJ

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 499626/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4284.

18/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509722/2024

18/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 509722/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499626/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499626/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499626/2024

14/06/2024 15:42

Protocolizada Petição 499626/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

23/05/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423055/2024

23/05/2024 12:54

Protocolizada Petição 423055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 20:50

Não conhecido o recurso de CAMERON TECNOLOGIA DE CONTROLE DE FLUXO LTDA, ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA e WESTERNGECO SERVIÇOS DE SISMICA LTDA

17/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402641/2024

17/05/2024 13:39

Protocolizada Petição 402641/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

22/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO