01/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA CARREIRO SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO De ordem, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e eventuais documentos anexados pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA CARREIRO SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de MAGÉ, redistribuído por auxílio de equalização.

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 30/06/2025.

Laudo pericial (evento 16).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
02/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/07/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:53

Determinada a intimação
02/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJBPI01S)
01/07/2025 19:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001293-32.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA CARREIRO SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
18/05/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA CARREIRO SANTOS <br/> Data: 30/06/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
16/05/2025 18:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-MA)
16/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 15:46

Juntado(a)
16/05/2025 15:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJBPI01S)
16/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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