12/09/2025 11:41

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154449-61.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS SOUZA PEREIRA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000599-91.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUCAS SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51544496120254029666/TRF (LUCAS SOUZA PEREIRA)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000599-91.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUCAS SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
14/05/2025 14:24

Despacho
14/05/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:17

Determinada a intimação
27/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:12

Despacho
04/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 11:53

Juntada de Petição
09/01/2025 11:52

Juntada de Petição
08/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:51

Juntada de Petição
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:59

Determinada a intimação
10/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:34

Determinada a intimação
31/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 13:29

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 17:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2024 16:55

Juntada de Petição
16/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 16:14

Determinada a intimação
16/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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