03/09/2025 04:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021198-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): YASMIM PINHEIRO SILVA (OAB MA020019)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 64, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:02

Homologada a Transação
02/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021198-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: DAVI DE OLIVEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): YASMIM PINHEIRO SILVA (OAB MA020019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 15:04

Juntada de Petição
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 03:10

Juntada de Petição
24/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 02:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI DE OLIVEIRA PEIXOTO <br/> Data: 22/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:02

Determinada a intimação
17/02/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 09:18

Despacho
13/11/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 20:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:42

Juntada de Petição
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:57

Determinada a citação
20/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 12:36

Juntada de Petição
11/05/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 07:55

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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