19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-34 processada no TRF2 com o no. 51776958620254029666/TRF (VAGNER DA SILVA RIOS)
16/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-34
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000294-10.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: VAGNER DA SILVA RIOSADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-34
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000294-10.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VAGNER DA SILVA RIOSADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias. Macaé/RJ, 18/06/2025.
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:59

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000294-10.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VAGNER DA SILVA RIOSADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o valor da execução, tendo em vista a impugnação apresentada pela parte executada (evento 38, ANEXO2) e os cálculos da parte exequente (evento 1, CALC6), devendo ser observados os parâmetros do julgado e o corte de alçada do Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.

Os valores recolhidos indevidamente devem observar a prescrição quinquenal e a correção pela SELIC.

Ademais, considerando a lógica da Súmula 162 do STJ (Nos casos de devolução do depósito efetuado em garantia de instância e de repetição do indébito tributário, a correção monetária é calculada desde a data do depósito ou do pagamento indevido e incide até o efetivo recebimento da importância reclamada), deve ser aplicada a correção monetária, relativamente às quantias a serem restituídas, a cada desembolso.

Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Na ausência de impugnações justificadas, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 18:15

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Determinada a intimação
07/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:45

Determinada a intimação
29/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 14:49

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 19:10

Conclusos para julgamento
06/08/2024 13:19

Juntada de Petição
05/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 13:03

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/01/2024 12:28

Juntada de Petição
25/01/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 19:03

Determinada a intimação
25/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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