04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041424-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TARGA SAADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ATO ORDINATÓRIO Evento 39: DE ORDEM DO MM JUIZ, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
02/09/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 14:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
18/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:41

Despacho
14/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041424-88.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50006340520254025120/RJ)RELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIEXEQUENTE: TARGA SAADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 20/07/2025 - PETIÇÃOEvento 18 - 09/07/2025 - Despacho
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:24

Juntada de Petição
18/07/2025 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
09/07/2025 21:31

Despacho
09/07/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/06/2025 16:00

Despacho
24/06/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5041424-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TARGA SAADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566)ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738)ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos da ação nº 5000634-05.2025.4.02.5120. Depreende-se dos autos que, no processo principal, foi proferida sentença concedendo parcialmente a segurança, para, confirmando a liminar, determinar que a autoridade impetrada providenciasse a análise dos pedidos relativos aos processos administrativos informados na inicial, no prazo de trinta dias.

A Quarta Turma do TRF da 2ª Região pautou a remessa necessária para a sessão de julgamentos virtual, com início em 19/05/2025 e previsão de término em 23/05/2025.

Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor mínimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Com o cumprimento, dê-se vista à UNIÃO para se manifestar, nos termos do art. 520 e seguintes do CPC.
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:16

Determinada a intimação
09/05/2025 03:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50006340520254025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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