19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007667-34.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA PALMAADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
18/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/09/2025 16:56

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
08/09/2025 16:56

Despacho
27/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007667-34.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA PALMAADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 18/08/2025 - COMUNICAÇÕES
19/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/08/2025 11:57

Determinada a intimação
21/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/07/2025 19:20

Determinada a intimação
08/07/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:31

Determinada a intimação
16/06/2025 20:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007667-34.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA PALMAADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerente sobre o ofício do evento 70 e a informação do evento 72.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 da Lei 10.259/2001.

Cumpre esclarecer que, na planilha de cálculos, deverão ser informados, em separado, os valores relativos aos exercícios anteriores e os valores do ano corrente, em cumprimento ao art. 8º, inciso XXII, da Resolução CJF nº 822/2023, visando à indicação da forma de incidência do Imposto de Renda.

Com a resposta, dê-se vista a parte requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo concordância, voltem conclusos.

Havendo concordância com os cálculos do INSS, proceda-se ao cadastro das requisições.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias úteis.

Sem impugnação, voltem os autos para o envio da requisição.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 12:38

Juntada de Petição
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:16

Determinada a intimação
15/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/05/2025 17:18

Determinada a intimação
07/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:35

Determinada a intimação
08/04/2025 21:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:19

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 10:46

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 20:22

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 09:10

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA PALMA <br/> Data: 04/12/2024 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARD
07/10/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 18:45

Determinada a citação
07/10/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 19:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00