10/06/2025 19:42

Baixa Definitiva
10/06/2025 19:41

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020151-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA MARA SUSANO ROCHAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAssim sendo, por todo o exposto, de acordo com a fundamentação acima: 1 - JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao pedido de atualização/retificação dos dados cadastrais no CNIS, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC/2015. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de condenação do pagamento de indenização por danos morais, na forma do artigo 487, inciso I, CPC/2015.

Custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Decorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
19/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:05

Determinada a citação
11/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:49

Determinada a intimação
17/07/2024 12:50

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:01

Juntada de Petição
02/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 17:06

Determinada a intimação
22/04/2024 16:54

Juntado(a)
22/04/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 13:10

Juntada de Petição
03/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:35

Determinada a intimação
02/04/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:17

Juntado(a)
02/04/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10F para RJRIOJE07F)
02/04/2024 13:32

Alterado o assunto processual
02/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:13

Declarada incompetência
01/04/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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