01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2024 17:19

Despacho
12/09/2024 17:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/09/2024 18:54

Juntada de Petição
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 114 e 118
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 114 e 118
09/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 111, 112, 113, 115, 116 e 117
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/10/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/10/2023 15:13

Juntada de Petição
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 18:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/09/2023 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 17:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2023 11:43

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:33

Juntada de Petição - ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME / GABRIEL GONCALVES ROCHA / SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO (RJ120167 - CARLOS GUSTAVO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS / RJ082609 - DANIEL SIMONI)
16/05/2023 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Despacho
10/03/2023 18:14

Juntada de Petição
23/02/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
07/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 16:39

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
07/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5013537-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: GABRIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 139
20/09/2022 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
01/09/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 22:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 22:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 22:05

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
18/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:19

Juntado(a)
09/08/2022 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
09/08/2022 11:08

Despacho
03/08/2022 12:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
02/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/07/2022 00:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5013537-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVANTE: GABRIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO: LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO (OAB RJ155400) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 175
15/06/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2022 21:42

Juntada de Petição
15/12/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2021 16:54

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/10/2021 16:56

Juntado(a)
26/10/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/10/2021 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
02/10/2021 21:28

Juntado(a)
01/10/2021 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/09/2021 14:08

Juntado(a)
23/09/2021 12:18

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2021 21:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50120028420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011992-74.2019.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Tbt Terraplenagem LTDA.

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2019 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5040592-60.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marrom Music Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:12

Exibir Processo

Processo nº 5021766-20.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Pl Profissionais Liberais LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5013625-82.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Lwx Aco Inox e Estruturas Metalicas Eire...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5000445-67.2019.4.02.5110

Wilma Carvalho da Silva

Os Mesmos

Advogado: Renata de Xerez Rosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2025 14:30

Exibir Processo