31/07/2025 00:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140366-40.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOS)
08/07/2025 09:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002109-54.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:18

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 51403664020254029666/TRF (GUSTAVO DE ASSIS RIOS)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 51403664020254029666/TRF (MARCIA HELENA ALVES DOS SANTOS)
10/06/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-11
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-11
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 07:51

Juntada de Petição
25/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:26

Homologada a Transação
25/11/2024 15:23

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 06/11/2024 14:00. Refer. Evento 20
29/10/2024 14:58

Juntada de Petição
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 10:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 06/11/2024 14:00
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:59

Determinada a intimação
19/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:25

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS502J)
22/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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